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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


8.5.2024

Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações para a execução de determinadas disposições em matéria de rotulagem do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 78 de 18 de fevereiro de 2022 )

1.

Na página 31, na casa 31:

a) onde se lê:

« Aguardente vínica (40 % vol.)

produzida com Cognac

acabada em casco de bourbon » ,

deve ler-se:

« Aguardente vínica (40 % vol.)

produzida com Cognac

acabada em casco de bourbon ».

b) onde se lê:

« Bebida espirituosa aromatizada com zimbro (32 % vol.)

PRODUZIDA COM KORN » ,

deve ler-se:

« Bebida espirituosa aromatizada com zimbro (32 % vol.)

PRODUZIDA COM KORN » .

c) onde se lê:

« Vodca (aromatizada) com framboesa (37,5 % vol.).

produzida com vodca destilada quatro vezes » ,

deve ler-se:

« Vodca (aromatizada) com framboesa (37,5 % vol.)

produzida com vodca destilada quatro vezes » .

2.

Na página 32, na casa 32:

a) onde se lê:

«1.

Bebida espirituosa

produzida com rum e brandy » ,

deve ler-se:

«1)

Bebida espirituosa

produzida com rum e brandy ».

b) onde se lê:

«2.

Bebida espirituosa

à base de rum

com especiarias » ,

deve ler-se:

«2)

Bebida espirituosa

à base de rum

com especiarias » .

c) onde se lê:

«3.

Bebida espirituosa

obtida a partir de rum (15 % vol.) » ,

deve ler-se:

«3.

Bebida espirituosa

obtida a partir de rum (15 % vol.) ».

3.

Na página 33, na casa 33, pontos 2 e 3:

onde se lê:

«2)

Single Malt Whisky*

Envelhecido em barril de Cognac/acabamento em casco de rum

3)

Bebida espirituosa

Mistura de 95 % de gin e 5 % de rum

Envelhecida em casco de rum » ,

deve ler-se:

«2)

Single Malt Whisky*

Envelhecido em barril de Cognac/acabamento em casco de rum

3)

Bebida espirituosa

Mistura de 95 % de gin e 5 % de rum

Envelhecida em casco de rum » .

4.

Na página 34, na casa 34:

onde se lê:

« Whisky

Envelhecido em barril de brandy » ,

deve ler-se:

« Whisky

Envelhecido em barril de brandy » .

5.

Na página 38, n.o 3.4, primeiro parágrafo, o alinhamento do exemplo seguinte:

onde se lê:

 

«— “vodca e sumo de laranja (termo composto)

bebida sem álcool ” — com título alcoométrico volúmico de 0,05 %, » ,

deve ler-se:

 

«— “ vodca e sumo de laranja (termo composto)

bebida sem álcool ” — com título alcoométrico volúmico de 0,05 %,».


ELI: http://data.europa.eu/eli/2022/C78/03/corrigendum/2024-05-08/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)