Jornal Oficial |
PT Série C |
8.5.2024 |
Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações para a execução de determinadas disposições em matéria de rotulagem do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 78 de 18 de fevereiro de 2022 )
1. |
Na página 31, na casa 31: |
a) onde se lê:
« Aguardente vínica (40 % vol.)
produzida com Cognac
acabada em casco de bourbon » ,
deve ler-se:
« Aguardente vínica (40 % vol.)
produzida com Cognac
acabada em casco de bourbon ».
b) onde se lê:
« Bebida espirituosa aromatizada com zimbro (32 % vol.)
PRODUZIDA COM KORN » ,
deve ler-se:
« Bebida espirituosa aromatizada com zimbro (32 % vol.)
PRODUZIDA COM KORN » .
c) onde se lê:
« Vodca (aromatizada) com framboesa (37,5 % vol.).
produzida com vodca destilada quatro vezes » ,
deve ler-se:
« Vodca (aromatizada) com framboesa (37,5 % vol.)
produzida com vodca destilada quatro vezes » .
2. |
Na página 32, na casa 32: |
a) onde se lê:
«1. |
Bebida espirituosa produzida com rum e brandy » , |
deve ler-se:
«1) |
Bebida espirituosa produzida com rum e brandy ». |
b) onde se lê:
«2. |
Bebida espirituosa à base de rum com especiarias » , |
deve ler-se:
«2) |
Bebida espirituosa à base de rum com especiarias » . |
c) onde se lê:
«3. |
Bebida espirituosa obtida a partir de rum (15 % vol.) » , |
deve ler-se:
«3. |
Bebida espirituosa obtida a partir de rum (15 % vol.) ». |
3. |
Na página 33, na casa 33, pontos 2 e 3: |
onde se lê:
«2) |
Single Malt Whisky* Envelhecido em barril de Cognac/acabamento em casco de rum |
3) |
Bebida espirituosa Mistura de 95 % de gin e 5 % de rum Envelhecida em casco de rum » , |
deve ler-se:
«2) |
Single Malt Whisky* Envelhecido em barril de Cognac/acabamento em casco de rum |
3) |
Bebida espirituosa Mistura de 95 % de gin e 5 % de rum Envelhecida em casco de rum » . |
4. |
Na página 34, na casa 34: |
onde se lê:
« Whisky
Envelhecido em barril de brandy » ,
deve ler-se:
« Whisky
Envelhecido em barril de brandy » .
5. |
Na página 38, n.o 3.4, primeiro parágrafo, o alinhamento do exemplo seguinte: |
onde se lê:
|
«— “vodca e sumo de laranja (termo composto) bebida sem álcool ” — com título alcoométrico volúmico de 0,05 %, » , |
deve ler-se:
|
«— “ vodca e sumo de laranja (termo composto) bebida sem álcool ” — com título alcoométrico volúmico de 0,05 %,». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/2022/C78/03/corrigendum/2024-05-08/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)